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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99 / 2024 DISPENSA FÍSICA Nº 51/2024

Descrição:

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica veículo ARGO 1.0 FLEX – MODELO: 358ACG1 – CHASSI: 9BD358ACGSYN54231 – FAB/MOD: 24/25 – COR: BRANCO BANCHISA veiculo pertencente a frota do Município de Soledade de Minas - MG.



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Data da Publicação: 14/11/2024
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340

PROCESSO Nº 97/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CAMERAS DE SEGURANÇA E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONFORME PLANO DE TRABALHO nº 001564/2023 - CONVENIO nº1261002354/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



Outros documentos:
Julgamento de Impugnação



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Data da Publicação: 07/11/2024
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339

PROCESSO Nº 96/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO LAGO DO PARQUE MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS -MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 31/10/2024
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338

PROCESSO Nº 95/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 09/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Execução de serviços de pintura do Prédio da Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 15/10/2024
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333

PROCESSO Nº 89/2024 / INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024

Descrição:

Prestação de serviços de curso de capacitação para professor da rede pública de educação, agentes públicos e conselheiros municipais, visando o fomento da educação patrimonial e a formação de multiplicadores.



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Data da Publicação: 03/10/2024
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331

PROCESSO Nº 94/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Descrição:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do Departamento Municipal de Assistência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Outros documentos:
Termo de Referência
3ª Retificação ao Edital
Retificação ao Edital
Termo de Referência
Emenda Corretiva 001/2024


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Data da Publicação: 30/09/2024
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329

PROCESSO Nº 93/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024

Descrição:

AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS DIVERSOS EVENTOS SOCIOCULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 27/09/2024
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328

PROCESSO Nº 92/2024 / DISPENSA Nº 49/2024

Descrição:

O Prefeito Municipal de Soledade de Minas, no uso de suas atribuições legais e demais expedientes contidos no Processo de licitação de nº 92/2024-Dispensa Física de nº 49/2024, de conformidade com o disposto no Inciso IV – alínea A do Artigo 75º da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA referido procedimento.



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Data da Publicação: 23/09/2024
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326

PROCESSO Nº 91/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS/INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS /MG, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.



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Data da Publicação: 23/09/2024
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325

PROCESSO N° 90/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2024

Descrição:

Este certame visa (2ª CHAMADA) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FUBÁ (MILHO TRITURADO) PARA A XXIX EPROSOL, NO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, para premiação dos participantes do Torneio Leiteiro e Desfile de Carros de Boi, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1131/2024.



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Data da Publicação: 20/09/2024
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324

PROCESSO Nº 87/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresas: para prestação de serviços de transporte dos animais (bovinos) participantes do torneio leiteiro da XXIX EPROSOL 2024; para prestação de serviços técnicos de veterinários no acompanhamento e na realização de exames de brucelose e tuberculose nos animais (bovinos) participantes do torneio leiteiro da XXIX EPROSOL 2024 e para prestação de serviço de exposição de pequenos animais em modelo de mini fazenda na XXIX EPROSOL 2024, de acordo com as especificações dos lotes, obrigações e demais condições no edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 04/09/2024
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317

PROCESSO Nº 86/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TROFEUS E FUBÁ PARA A XXIX EPROSOL, NO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 04/09/2024
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316

PROCESSO Nº 84/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE AR CONDICIONADO EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu anexos.



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Data da Publicação: 16/08/2024
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314

PROCESSO Nº 83/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024

Descrição:

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA/USINAGEM/ SOLDA RECUPERAÇAO E FABRICAÇAO DE PEÇAS EM VEICULOS DA LINHA PESADA (TRATORES, ONIBUS E MAQUINARIOS EM GERAL). O SERVIÇO SERÁ PRESTADO EM OFICINA PROPRIA DO LICITANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 13/08/2024
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312

PROCESSO Nº 82/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2024

Descrição:

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 12/08/2024
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311

PROCESSO Nº 81/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024

Descrição:

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA/USINAGEM/ SOLDA RECUPERAÇAO E FABRICAÇAO DE PEÇAS EM VEICULOS DA LINHA PESADA (TRATORES, ONIBUS E MAQUINARIOS EM GERAL). O SERVIÇO SERÁ PRESTADO EM OFICINA PROPRIA DO LICITANTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.



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Data da Publicação: 06/08/2024
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309

PROCESSO Nº 80/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DE AR CONDICIONADO EM VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 29/07/2024
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308

PROCESSO Nº 79/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

Descrição:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PERMANENTES E DE CONSUMO PARA USO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, (PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES):


DRONE, KIT EMBARCAÇÃO, REBOQUE E MOTOR, ENGATE, GERADOR, COLETE SALVA VIDAS, BOTA RESGATE E CORDA DE SEGURANÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 29/07/2024
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307

PROCESSO Nº 78/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Descrição:

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 23/07/2024
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306

PROCESSO Nº 71/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Descrição:

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes para a frota Municipal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 22/07/2024
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305

PROCESSO Nº 77/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 08/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Execução de serviços de ampliação da estrutura metálica do Ginásio Poliesportivo Agenor Matias de Lemos, situado na Rua Verador José Afonso de Souza, nº 600, no centro do Município de Soledade de MinasMG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-deobra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Outros documentos:
Documentos complementares

 


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Data da Publicação: 18/07/2024
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303

PROCESSO Nº 72/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 16/07/2024
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302

PROCESSO Nº 72/2024 / INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024

Descrição:

Prestação de serviços de curso de capacitação para professores da rede pública de educação, agentes públicos e conselheiros municipais, visando o fomento da educação patrimonial e a formação de multiplicadores.



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Data da Publicação: 16/07/2024
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301

PROCESSO Nº 73/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 07/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção da Entrada do Parque Municipal - 1ª ETAPA, situado na Rua Sebastião Matias no 10 - Centro, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, quantidades e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Outros documentos:
Documentos complementares

 


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Data da Publicação: 15/07/2024
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299

PROCESSO N° 75/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO CODIGO DE POSTURAS E CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Outros Documentos:
Termo de Retificação


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Data da Publicação: 12/07/2024
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297

PROCESSO Nº 74/2024 / AVISO DE DISPENSA Nº 39/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para manutenção de rede elétrica e serviços em geral de eletricista, em diversos departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 10/07/2024
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293

PROCESSO Nº 68/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 06/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Execução de serviços de reforma do Prédio da Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-deobra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 02/07/2024
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292

PROCESSO Nº 70/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a AQUISIÇAO DE MATERIAIS VARIADOS - PERMANENTES E DE CONSUMO , PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 09/07/2024
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291

PROCESSO Nº 69/2024 / AVISO DE DISPENSA Nº 38/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para os veículos da frota Municipal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 03/07/2024
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289

PROCESSO Nº 65/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICISTA NA LINHA DE VEICULOS LEVE EM GERAL DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 01/07/2024
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288

PROCESSO Nº 67/2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024

Descrição:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - STAFF/APOIO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, DEVERÁ HAVER DENTRE A EQUIPE: BRIGADISTAS E MULHERES. DIÁRIA DE 08 HORAS DE SERVIÇO. OBSERVAÇÃO: OS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER APRESENTADOS POR PESSOA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 27/06/2024
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284

PROCESSO Nº 66/2024 / INEXIGIBILIDADE DE N° 06/2024

Descrição:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA GESTÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E OFICINAIS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONFORME LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023.



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Data da Publicação: 27/06/2024
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283

PROCESSO Nº 61/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Descrição:

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura e demais Departamentos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Downloads:
Processo retificado
Atos do Pregoeiro - 15/08/2024

 


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Data da Publicação: 19/06/2024
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277

PROCESSO Nº 64/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 36/2024

Descrição:

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica veículo ARGO TREKKING 1.3 – FLEX 4P– PLACA: SLK 4E40/MG – CHASSI: 9BD358AGZRYM90190 – FAB/MOD: 23/24 – MODELO: 358AGZ1 – COR: BRANCO BANCHISA veiculo pertencente a frota do município de Soledade de Minas - MG.



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Data da Publicação: 19/06/2024
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276

ESTIMATIVA DE DESPESA CONTENDO O RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS

Descrição:
Contratação da empresa para prestação de serviços mediante a realização de show artístico do cantor "Xande de Pilares", no evento denominado "EPROSOL 2024" - Exposição de Produtos de Soledade de Minas, a ser realizado no dia 27/09/2024, ao lado da quadra Agenor Matias de Lemos no Município de SOLEDADE DE MINAS-MG., conforme solução definida neste estudo técnico preliminar.

Outros Documentos:
Contrato Nº 63/2024 - 14/06/2024


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Data da Publicação: 14/06/2024
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274

PROCESSO Nº 62/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VISITAS TÉCNICA PARA CONSERTOS, REPAROS, REGULAGENS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.


Outros documentos:
Contrato Nº69/2024 - 01/07/2024
Atos do Pregoeiro - 13/06/2024


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Data da Publicação: 11/06/2024
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271

ESTIMATIVA DE DESPESA CONTENDO O RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS

Descrição:

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA MUNHOZ E MARIANO, PARA SER REALIZADO AO LADO DA QUADRA AGENOR MATIAS DE LEMOS, NO EVENTO EPROSOL 2024, A SER REALIZADO DIA 28/09/2024, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.


Outros Documentos:
Contrato Nº 64/2024 - 08/06/2024


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Data da Publicação: 08/06/2024
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269

PROCESSO Nº 60/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 34/2024

Descrição:

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica veículo FIAT/STRADA FREEDOM 13 CD CHASSI- 9BD281B3CNYX16944, PLACA-RUT8G94, Cor branca, veiculo pertencente a frota do município de Soledade de Minas - MG



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Data da Publicação: 08/06/2024
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268

PROCESSO Nº 59/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 33/2024

Descrição:

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica veículo ARGO TREKKING 1.3 – FLEX 4P– PLACA: SLK 4E40/MG – CHASSI: 9BD358AGZRYM90190 – FAB/MOD: 23/24 – MODELO: 358AGZ1 – COR: BRANCO BANCHISA veiculo pertencente a frota do município de Soledade de Minas - MG.



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Data da Publicação: 08/06/2024
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267

PROCESSO Nº 53/2024 / DISPENSA Nº 28/2024

Descrição:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM BRAILLE, PARA USO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Outros documentos:
1ª EMENDA MODIFICATIVA - 12/06/2024
2ª EMENDA MODIFICATIVA - 20/06/2024

 


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Data da Publicação: 06/06/2024
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264

PROCESSO Nº 58/2024 / DISPENSA Nº 32/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Conserto de Pneus e Câmaras da Frota Municipal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Outros documentos:
CONTRATO Nº 68/2024

 


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Data da Publicação: 06/06/2024
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263

PROCESSO Nº 57/2024 / DISPENSA Nº 31/2024

Descrição:

Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica veículo Renault / Master L1 Ray AB, placa SIL1A27, 2023/2024, Chassi 93YF62004RJ623827, com branca, diesel. Veículo pertencente a frota do município de Soledade de Mias - MG



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Data da Publicação: 04/06/2024
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262

PROCESSO Nº 56/2024 / DISPENSA Nº 30/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para diversos serviços de hosting do website, diversos serviços de e-mails da google e diversos serviços de plataforma web para gestão de ouvidoria e acesso a informação da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 24/05/2024
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261

PROCESSO Nº 54/2024 / DISPENSA Nº 29/2024

Descrição:

REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR MODELO PLUS 80, No SÉRIE CHASSI - 9BLP08001PG000265, No SÉRIE MOTOR - B613686J, TRANSMISSÃO - BD230772, COMBUSTIVEL - DIESEL., conforme condições e especificações contidas no Termo de referência - Anexo I do documento de formalização da demanda.



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Data da Publicação: 22/05/2024
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260

PROCESSO Nº 52/2024 / DISPENSA Nº 21/2024 / CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 02/2024

Descrição:

O presente CHAMAMENTO tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social- no âmbito do Programa CONDOMÍNIO SOLEDADE, operado pela Caixa Econômica Federal, constituído de 02 blocos com 04 andares e 04 apartamentos por andar em cada bloco, totalizando 32 apartamentos.


Outros Documentos:
ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO - 07/06/2024
ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 11/07/2024


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Data da Publicação: 20/05/2024
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259

PROCESSO Nº 51/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Descrição:

"A presente licitação tem por objeto: "Registro de preços para aquisição futura e eventual de Medicamentos que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em http:// Banco de Preços TCEMG - acesso público), para atender as necessidades emergenciais do Município de Soledade de Minas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - deste Edital"., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 15/05/2024
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258

PROCESSO Nº 47/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Descrição:

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2024., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 15/05/2024
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257

PROCESSO Nº 26/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024

Descrição:
CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS/EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


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Data da Publicação: 07/05/2024
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256

PROCESSO N° 45/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024

Descrição:

Registro de preço visando eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E POLIMENTOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SOLEDADE DE MINAS, DEVENDO SER EFETUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.


Outros Documentos:
Termo de Rerratificação
Orçamento Estimativo
Edital
 


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Data da Publicação: 29/04/2024
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253

PROCESSO N° 44/2024 / AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024

Descrição:

Contratação de empresa para prestar serviços de pintura dos prédios, espaços públicos, sem fornecimento de materiais, a ser contratado de forma fracionada até 31.12.2024., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 26/04/2024
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252

PROCESSO N° 46/2024 / AVISO DE DISPENSA Nº 26/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na realização de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final dos resíduos de saúde, contaminados e perfurocortantes até 100KG, da Unidade Básica de Saúde do Município de Soledade de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 25/04/2024
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251

PROCESSO Nº 42/2024 / Nº 23/2024

Descrição:

Locação de impressoras Multifuncional, Monocromática A4, toner e cilindro em um único cartucho, com capacidade de imprimir 3.500 cópias por mês, com scaneamento e impressão em rede., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 12/04/2024
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245

PROCESSO Nº 38/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 05/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes sextavados na zona urbana do Municipio de Soledade de Minas-MG, na Rua Manoel Nogueira de Sá no bairro Nossa Senhora de Fátima com remoção manual de pavimento em paralelepipedo e outros serviços conforme descritos no projeto básico, no memorial descritivo, na planilhaa orçamentariaa, na planilha de memória de cálculo de quantidades, no cronogramas físico-financeiro, e demais anexos desse edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 09/04/2024
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243

PROCESSO Nº 036/2024 / DISPENSA Nº 21/2024 / EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024

Descrição:

O Município de Soledade de Minas (MG), inscrito no CNPJ sob o no 18.188.235/0001-14, com sede na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, no 134, Centro, Soledade de Minas, torna público abertura de chamamento público para empresas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional de interesse social em Soledade de Minas em parceria com a Caixa Econômica Federal, constituído de 02 blocos com 04 andares e 04 apartamentos por andar em cada bloco, totalizando 32 apartamentos.



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Data da Publicação: 03/04/2024
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241

ATOS DO PREGOEIRO / PROCESSO Nº 26/2024

Descrição:

CONSIDERANDO QUE POSTERIOR PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CERTAME, SE VERIFICOU NECESSIDADE DE READEQUAÇÕES PARA SEU CARATER COMPETITIVO,


RESOLVE O PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, SUSPENDER A LICITAÇÃO SINEDIA PARA READEQUAÇÕES EM SEU EDITAL.



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Data da Publicação: 02/04/2024
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240

PROCESSO Nº 34-2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 20/2024 / TERMO DE RATIFICAÇÃO 2ª REVISÃO

Descrição:

RATIFICO a Dispensa de no 20/2024, referente ao Processo no 34/2024, ficando autorizado a Contratação da ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
20.716.823/0002-06, com sede NA AVENIDA IPIRANGA, no 1587, Bairro: SANTA MARGARIDA, NA CIDADE DE TRÊS PONTAS – MG - CEP: 37.190-000, para Contratação de empresa para revisão de garantia do veiculo trator modelo PLUS 80, no série Chassi 9BLP08001PG000266, No série do motor: B613260J, Transmissão no BD230784, no valor de R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais), tendo apresentado toda documentação legal para contratar com o Poder Público.



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Data da Publicação: 01/04/2024
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239

PROCESSO N° 33/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Outros Documentos:
Contrato
Termo de Autorização
Edital


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Data da Publicação: 01/04/2024
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238

PROCESSO Nº 32/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Descrição:

Contratação de Pessoa Jurídica para realização de procedimentos Cirúrgicos, castração em fêmeas e machos das espécies caninas e felinas, além de atendimentos clínicos e a realização de palestras nas Escolas Municipais deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 01/04/2024
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237

PROCESSO Nº 28/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

Descrição:

REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de materiais de construção, hidráulicos e sanitários, esquadrias, vidros e acessórios, madeiras e correlatos, constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - SINAPI/MG - não desonerado, em atendimento a demanda dos Departamentos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 01/04/2024
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234

PROCESSO Nº 31/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 04/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de Reforma de Prédio Público Municipal, situado na Rua Manoel Guimarães - Centro, na cidade de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 22/03/2024
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231

PROCESSO Nº 030/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS BRINQUEDOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 21/03/2024
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230

PROCESSO Nº 029/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Descrição:

Serviços de DJ para as festividades do Município Disk Jockey DJ - de repercussão regional com apresentação de no mínimo 4 horas. Com todo o equipamento necessário para sua apresentação de no mínimo 4 horas. Com todo o equipamento necessário, controladora/CDJ, cabos e outros., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 14/03/2024
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228

PROCESSO Nº 26/2024 PREGÃO / ELETRÔNICO Nº 03/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS/EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.



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Data da Publicação: 14/03/2024
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227

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 27/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 04/2024

Descrição:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DESTINADOS À DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE, ADOTANDO O CRITÉRIO DE APRESENTAÇÃO DO MENOR PREÇO POR LOTE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.



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Data da Publicação: 07/03/2024
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226

EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº25/2024

Descrição:

O Prefeito Municipal de Soledade de Minas, no uso de suas atribuições legais e demais expedientes contidos no Processo de licitação de no 25/2024- Dispensa Física de no 16/2024, de conformidade com o disposto no Inciso IV – alínea A do Artigo 75o da Lei Federal no 14.133/2021, RATIFICA referido procedimento:


Empresa: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 12.579.490/0001-01, com sede NA AVENIDA PRINCESA DO SUL, no 891, LOJA///; 01 - Bairro: JARDIM ANDERE, NA CIDADE DE VARGIHA – MG - CEP: 37.026.080, para revisão de garantia do veiculo VAN RENAULT/MASTER L1 RY AB – ANO/MODELO: 2023-2024 – PLACA SIL1A27 – COR: BRANCO – MOTOR M9TC704C220404 – CÓDIGO RENAVAN 01354164676 – No CRV 233795244803 – CHASSI: 93YF62004RJ623827 – COMBUSTÍVEL: DIESEL,



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Data da Publicação: 05/03/2024
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225

EXTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 07/2024

Descrição:

Contratação de empresa de contador (PESSOA JURÍDICA) para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria nas áreas financeira, contábil e orçamentária.


Outros Documentos:
Extrato de contrato
Termo de Ratificação
Edital


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Data da Publicação: 04/03/2024
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224

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 22/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS BRINQUEDOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 29/02/2024
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222

EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº21/2024 / DISPENSA Nº15/2024

Descrição:

O Prefeito Municipal de Soledade de Minas, no uso de suas atribuições legais e demais expedientes contidos no Processo de licitação de nº 21/2024- Dispensa Física de nº 15/2024, de conformidade com o disposto no Inciso IV – alínea A do Artigo 75º da Lei Federal no 14.133/2021, RATIFICA referido procedimento.



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Data da Publicação: 23/02/2024
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216

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 19/2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Descrição:

Contratação de empresa para prestar serviços de pintura dos prédios, espaços públicos, sem fornecimento de materiais, a ser contratado de forma fracionada até 31.12.2024., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 23/02/2024
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215

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 18/2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA FORNECER LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS (LTCAT), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), IMPLANTAÇÃO, ENVIO E MONITORAMENTO DE EVENTOS DE SST PARA ESOCIAL 31 COLABORADORESDE.



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Data da Publicação: 21/02/2024
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214

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 20/2024 / DISPENSA FÍSICA Nº 14/2024

Descrição:

Considerando o valor total da presente contratação e de conformidade com o disposto no Inciso IV – alínea A do Artigo 75o da Lei Federal de no 14.133/2021 e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, RATIFICO a Dispensa de no 20/2024, referente ao Processo no 14/2024, ficando autorizado a Contratação da ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA.



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Data da Publicação: 20/02/2024
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213

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO Nº 14/2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CINCO PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.



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Data da Publicação: 19/02/2024
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211

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2024

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CINCO PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 19/02/2024
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210

PROCESSO Nº 13/2024 / EDITAL 04/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 02/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa para pavimentação em bloquetes sextavados de Trechos de estradas vicinais nos bairros: Invernada e Marimbondo, todos na zona rural do Munícipio - conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronogramas físico-financeiros, e demais anexos desse edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 19/02/2024
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208

PROCESSO Nº 11/2024 / EDITAL 03/2024 / CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

Descrição:

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada e ou de engenharia para execução de serviços de construção de cozinha, área de apoio e área pergolada no espaço sesc luiz mendes maciel, situado na rua arlindo martins filho - centro, proximo a estação ferroviária de soledade de minas-mg, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.



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Data da Publicação: 16/02/2024
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207

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERESSE - PROCESSO Nº 15/2024 / DISPENSA FISICA Nº 10/2024

Descrição:

Constitui objeto desta Dispensa Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – (P13 e P45) para atender a sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, e demais departamentos e órgãos conveniados para 2024, cujo objeto do presente processo deverá ser entregue na sede do Município de Soledade de Minas-MG, ou seja na Prefeitura Municipal e ou nos locais indicados pela mesma, com entrega IMEDIATA a contar da solicitação/Requisição de Compra do responsável autorizado pelo setor de compras



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Data da Publicação: 09/02/2024
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206

EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº16/2024

Descrição:

Para revisão de garantia do veiculo Fiat ARGO TREKKING 1.3 – FLEX 4P– PLACA: SLK4E40/MG – CHASSI: 9BD358AGZRYM90190 – FAB/MOD: 23/24 – MODELO: 358AGZ1 – COR: BRANCO BANCHISA



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Data da Publicação: 09/02/2024
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205

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024

Descrição:

Serviços de Serralheria para os diversos Setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas - MG., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Downloads:
- Extrato de contrato
- Edital


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Data da Publicação: 05/02/2024
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203

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024

Descrição:

Serviço de locutores/cerimonialistas, Contratação de equipe de recreadores infantis, Fornecimento de pessoal de serviços gerais para limpeza, Serviço de vigia noturno., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Downloads
- Extrato de Contrato
- Edital


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Data da Publicação: 03/02/2024
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202

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERESSE

Descrição:

COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS QUE ESTARÁ CONTRATANDO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO , NAS CONFORMIDADES DA LEI FEDERAL Nº 1433/2021 E DECRETO Nº 2986/2023 DE 13/11/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA,



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Data da Publicação: 03/02/2024
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201

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 / INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

Descrição:

Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda A ZORRA da festa de sábado de aleluia, a realizar-se na praça de eventos Paulo Telles Poeta no dia 30/03/2024.


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Contrato Administrativo
Documento de Formalização de Demanda


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Data da Publicação: 31/01/2024
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197

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Descrição:

ORGANIZAÇÃO, ARBITRAGEM, COORDENAÇÃO E PREMIAÇÃO DE JOGOS NO MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Downloads:
- Termo de Autorização
- Edital


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Data da Publicação: 25/01/2024
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195

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Descrição:

Contratação de empresa para manutenção de rede elétrica e serviços em geral de eletricista, em todos os departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.



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Data da Publicação: 23/01/2024
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194

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024

Descrição:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de Pessoa Jurídica para criação de anúncios, design gráfico e realizações de publicidades de caráter informativo, educativo ou de orientação social em redes sociais do município de Soledade de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.


Downloads:
- Termo de Autorização
- Contrato
- Edital


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Data da Publicação: 16/01/2024
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192

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 02/2024 / AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024

Descrição:

Contratação de contador (PESSOA JURÍDICA) para prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria nas áreas financeira, contábil e orçamentária., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Downloads:
- Termo de cancelamento do edital
- Edital


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Data da Publicação: 16/01/2024
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191

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 / EDITAL DE LICITAÇÃO – NORMAS

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, A REALIZAR-SE DE 09/02/2024 A 13/02/2024, NA PRAÇA PAULO TELLES POETA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.



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Data da Publicação: 14/01/2024
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190
DOCUMENTOS PUBLICADOSID

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO nº 73/2023

Descrição:
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Ooutros Documentos:
ATOS DO PREGOEIRO


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Data da Publicação: 04/12/2023
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184

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 / MODALIDADES: PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO nº 72/2023

Descrição:

O Município de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, com base na Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº8.666/93 e alterações, torna pública, abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial maior lance, para selecionar uma agência bancária ou posto de atendimento ou correspondente bancário, com sede no Município, para gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, cuja sessão será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal , na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, centro, Soledade de Minas MG.


Informações complementares no Paço Municipal, no endereço supra ou pelo telefone 08005000401- Ramal 05/08, e-mail licitacao@soledadedeminas.mg.gov.br.


Outros Documentos:
EDITAL - 2ª CHAMADA


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Data da Publicação: 04/12/2023
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182

PROCESSO LICITATÓRIO Nº123/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO nº71/2023

Descrição:

Através do presente procedimento, o Município de SOLEDADE DE MINAS MG visa selecionar a melhor proposta para contratar instituição bancária com agência ou posto de atendimento ou correspondente bancário neste município para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de SOLEDADE DE MINAS MG.



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Data da Publicação: 09/11/2023
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181

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 / EDITAL Nº 70/2023

Descrição:

Operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos e servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal, sem ônus para a contratante, e efetuar os depósitos ou transfêrencias bancárias, conforme instrução, para a conta indicada para cada servidor constante da folha de pagamento, tudo conforme descrito no Termo de Referência deste edital.


ATOS DO PREGOEIRO - ANULAÇÃO
EXTRATO


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Data da Publicação: 03/11/2023
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180

EXTRATO DE CONTRATO - 119/2023

Descrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG Extrato de Contrato nº107/2023 – Processo n° 119/2023, modalidade Inexigibilidade n° 06/2023, Contratado: M&M GRAPEIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços para apresentação de um show artístico com BANDA MÍDIA, na Praça Paulo Telles Poeta do município de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e na Proposta da Contratada, parte integrante e inseparável deste contrato, independente de transcrição. Valor Total R$ 29.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.13.391.0471.2041.33903900-327 – fonte 1.500.99. Vigência: 31/12/2023. Data de Ass.: 03/10/2023, por Lucio Antônio Alves – Prefeito Municipal.



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Data da Publicação: 09/10/2023
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178

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

Descrição:

O(A) Prefeito Municipal de Soledade de Minas - MG, Sr(a). Lucio Antônio Alves, no exercício de suas atribuições legais, torna público a RATIFICAÇÃO do processo de inexigibilidade de licitação, objetivando a Contratação de show(s) artístico(s) para realização da FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA E REVEILLON 2023/2024, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I, para apresentação do(s) seguinte(s) artista(s), com os seguintes preços: DIOGO MONSALVE NUNES - BANDA LADY LUX E LADY COMPANY – valor total de R$ 55.000,00. Respaldo legal no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo licitatório nº 119/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023.



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177

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - M&M GRAPEIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA

Descrição:


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Data da Publicação: 09/10/2023
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176

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS - BANDA LADY LUX E LADY COMPANY

Descrição:


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175

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 / EDITAL Nº 69/2023

Descrição:

Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para aquisição e fornecimento dos materiais diversos, para realização do Quarto Natal Luz de Soledade de Minas.



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174

PROCESSO LICITATÓRIO Nº117/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº55/2023 / EDITAL Nº 69/2023 - MELHOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

Descrição:

A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais diversos para realização do Quinto Natal Luz no município de Soledade de Minas. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais constam do Termo de Referência anexo deste Edital.


Outros Documentos:
ATOS DO PREGOEIRO
EXTRATO


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171

PROCESSO LICITATÓRIO Nº115/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº54/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº68/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, PARA ATENDER A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369 DE 19/10/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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168

AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Chamada / PROCESSO LICITATÓRIO Nº102/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº49/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº63/2023

Descrição:

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da brigada voluntária da AMA -
Associação do Mato Dentro, em conformidade com a Resolução SEGOV nº 21 de 01/04/2022, conforme condições e especificações contidas no termo de referência - anexo I do edital.



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166

PROCESSO LICITATÓRIO Nº87/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº44/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº56/2023 - 3ª CHAMADA

Descrição:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição e fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.



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165

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2ª Chamada - PROCESSO LICITATÓRIO 97/2023 / TOMADA DE PREÇO 08/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 62/2023

Descrição:

Contratação de Empresa para Manutenção dos postos de saúde da zona rural do Munícipio de Soledade de Minas-MG, nos bairros da Conquista, Mato Dentro, Marimbondo e Paiol, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro, e demais anexos desse edital, para atender a Resolução SES/MG nº 8429 de 09/11/2022.



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162

PROCESSO LICITATÓRIO Nº96/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 61/2023

Descrição:

Refere-se a Contratação de empresa para realização da XXIX EPROSOL 2023, a realizar-se de 20.09.2023 a 24.09.2023, ao lado da Quadra Agenor Matias de Lemos e deverá observar a legislação vigente e Anexos deste edital.



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161

PROCESSO LICITATÓRIO Nº92/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 59/2023

Descrição:

Registro de Preço visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.


Outros documentos:
ANEXO A
ANEXO II
ANEXO III
DECLARAÇÕES
MAPA DE COTAÇÕES


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154

PROCESSO LICITATÓRIO Nº90/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2023

Descrição:

A AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO CONFECCIONADO EM CHAPAS DE AÇO CARBONO , APOIADO SOBRE BASE DE CONCRETO ARMADO, ESPECÍFICO PARA ÁGUA POTÁVEL OU DE REUSO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I e seu(s) anexo(s), parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.


Outros documentos:
ANEXO A
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
MAPA DE COTAÇÕES


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Data da Publicação: 11/07/2023
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147

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº86/2023 / MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 55/2023

Descrição:

Fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa especializada e ou de
engenharia para execução de serviços de Ampliação do Módulo de Educação Infantil (Creche) no Município de Soledade de Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-deobra, e.p.i.s e todos os equipamentos necessários para a conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos e demais anexos desse edital.



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146

PROCESSO LICITATÓRIO Nº87/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023

Descrição:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura aquisição e fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.


Outros Documentos:
SUSPENSÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO


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145

PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023

Descrição:

Credenciamento de Empresas para gestão de diversos programas e oficinas do Município de Soledade de Minas.



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144

PROCESSO LICITATÓRIO Nº77/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 50/2023

Descrição:

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇO para aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do município de Soledade de Minas, conforme disposto no anexo I.



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143

PROCESSO LICITATÓRIO Nº74/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 47/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇOES DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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142

PROCESSO LICITATÓRIO Nº73/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46/2023

Descrição:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA GESTÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E OFICINAS NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS.



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141

PROCESSO LICITATÓRIO Nº70/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 45/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS E ÓRGÃOS CONVENIADOS, COM BASE ALTERNATIVA PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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140

PROCESSO LICITATÓRIO Nº68/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44/2023

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇOES DE CARTUCHOS, TONERS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS E COPIADORAS, DESTINADAS AO PAÇO MUNICIPAL E OUTROS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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139

PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2023 / CREDENCIAMENTO / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 / INEXIGIBILIDADE DE N° 003/2023

Descrição:

O MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, através de sua Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal de n°8.666/93 e posteriores alterações, comunica a todas os interessados, que está abrindo competente processo de credenciamento público, para contratação de empresas para gestão de programas e oficinas , conforme descrito neste edital.



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137

PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

Descrição:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DA AMA - ASSOCIAÇÃO DO MATO DENTRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21 DE 01/04/2022., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I e seu(s) anexo(s), parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.



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136

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº55/2023 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Descrição:

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da brigada voluntária da AMA - Associação do Mato Dentro, em conformidade com a Resolução SEGOV nº 21 de 01/04/2022, conforme condições e especificações contidas no termo de referência - anexo I do edital.



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135

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 / EDITAL Nº 29/2023

Descrição:

Contratação de empresa para realização da FESTA DE SÁBADO DE ALELUIA E DOMINGO DE PÁSCOA, a realizar-se na Praça de Eventos Paulo Telles Poeta no município de Soledade de Minas.



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134

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

Descrição:

Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira, zero hora de trabalho, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais do Município de Soledade de Minas.



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133

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Descrição:

O objeto é o Registro de Preços de pneus para os veículos leves, pesados, motos e maquinários da frota municipal.



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132

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 / EDITAL Nº 13/2023

Descrição:

O objeto desta licitação consiste na contratação de plataforma (SaaS) que permite a criação, edição, padronização, automação e geração automática dos documentos relacionados a processos licitatórios, contratação direta, aplicação de sanções, alteração contratual, contendo banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, para o Município de Soledade de Minas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I parte integrante e inseparável deste Edital, independente de transcrição.


A detentora do Contrato deverá prestar os serviços licitados nos moldes previstos neste edital.



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104

REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO DE Nº02/2023

Descrição:

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município.



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100

PROCESSO LICITATÓRIO Nº11/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº001/2023 / CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO DE Nº05/2023

Descrição:

Objeto do presente Edital é o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, obedecendo à tabela do SUS , de acordo com tabela de procedimentos de laboratórios clínicos, Anexo I deste Edital, do qual passa a fazer parte integrante, independentemente de transcrição.



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PROCESSO LICITATÓRIO Nº09/2023 / MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE / Nº 02/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

Descrição:

1.1 A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais didáticos pedagógicos, materiais de escritório e burocráticos destinados a diversos departamentos do Município, para o exercício de 2023.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.
1.3. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais didáticos pedagógicos, materiais de escritório e burocráticos licitados constam do Termo de Referência anexo deste Edital.



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EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2023 / MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE / Nº 01/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

Descrição:

A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto Lei Federal de nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, torna pública a presente licitação que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa ao Erário, visando à contratação de empresa(s) para o fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município, para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTA/HABILITAÇÃO: A Sessão presencial se dará no dia 16 de JANEIRO de 2023 (16/01/2023), às 13:00h, no prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, localizado na Rua Manoel Guimarães, Centro, na cidade de Soledade de Minas-MG. O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, dela fazendo parte os Anexos e demais documentos. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo pregoeiro, equipe de apoio e pelo técnico responsável Ivan Ferreira da Cruz, no endereço acima citado ou pelo telefone (35) 99258-1257/99983-7791. Soledade de Minas, 03 de janeiro de 2023.



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97

PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2023 / MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE / Nº 01/2023 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

Descrição:

Constitui objeto principal da presente Licitação a contratação de empresa(s) para o fornecimento de 01 (um) computador servidor com as licenças de software, para a manutenção das atividades do setor de informática do Município, constante da relação do Anexo I do Edital, para atendimento ao Decreto Federal nº 10.540 de 05 de Novembro de 2020.



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96
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PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 96/2022 / PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 44/2022

Descrição:
A presente licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços em publicação de atos oficiais da Administração Municipal, de forma diária.


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95

PROCESSO LICITATÓRIO Nº95/2022 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL / Nº 43/2022 / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 / MENOR PREÇO POR LOTE

Descrição:

1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição e o fornecimento de pães, quitutes e bebidas, para diversos departamentos da Prefeitura, com base para o exercício de 2023.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.



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94

PROCESSO Nº94/2022 / MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022 / EDITAL Nº: 54/2022.

Descrição:

A presente Licitação tem por objeto aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar, paço municipal e outros departamentos da Prefeitura, com base para o exercício de 2023.



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93

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 91/2022 EDITAL DE Nº 51/2022

Descrição:

Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para aquisição de 01 Caminhão Toco Zero Quilômetro, que será realizado pela BBMNET (BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS) DE SÃO PAULO-SP, cuja sessão será realizada no dia 21 de Novembro de 2022, a partir das 13:00 horas.



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Data da Publicação: 10/11/2022
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91

EXTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 91/2022 EDITAL Nº 51/2022

Descrição:

Aquisição de 01 CAMINHÃO TOCO ZERO QUILÔMETRO, conforme Convênio Federal de nº 901197/2020 - firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA/CAIXA e descrito no Termo de Referência do Edital.



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Data da Publicação: 04/11/2022
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90

PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2022 EDITAL Nº 35/2022

Descrição:

1.1. A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais diversos para realização do Quarto Natal Luz no município de Soledade de Minas.
1.2. A aquisição será parcelada, conforme as necessidades do Município.
1.3. As quantidades e descrições detalhadas dos materiais constam do Termo de Referência anexo deste Edital.



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Data da Publicação: 09/08/2022
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88

PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2022 EDITAL Nº 33/2022

Descrição:

Refere-se a Contratação de empresa para realização da EPROSOL 2022, a realizar-se de 21.09.2022 a 25.09.2022, ao lado da Quadra Agenor Matias de Lemos e deverá observar a legislação vigente e Anexos deste edital.



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Data da Publicação: 09/08/2022
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87

PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2022 EDITAL Nº 36/2022

Descrição:

A presente licitação tem por objeto Registro de preço para aquisição de alambrado e arame, visando manter e realizar reformas e ampliações de prédios municipais, garatindo maior segurança. O registro de preço em questão visa atender as necessidade dos Departmentos Municipais do Município de Soledade de Minas



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Data da Publicação: 23/07/2022
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86

PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2022 EDITAL Nº 34/2022

Descrição:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VAN, PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS - PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO 230/2022 - PROPOSTA SIGCON 6179/2022 - CONVENIO DE SAÍDA Nº 1261002387/2022 - SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG.



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Data da Publicação: 23/07/2022
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85

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILTAREL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 197/2021

Descrição:

Com base no interesse público e na soberania administrativa RESCINDE UNILATERALMENTE O
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 197/2021.



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Data da Publicação: 23/07/2022
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83

ATOS DA PREGOEIRA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2022 EDITAL Nº 30/2022

Descrição:

A pregoeira do município de Soledade de Minas, vem chamar questão a ordem para retificar o horário de realização do certame, quando o horário correto é 10:30 horas do dia 19/07/2022, para dele fazer constar como corretos e perfeito Tudo através de emenda modificativa .



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Data da Publicação: 01/07/2022
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82

PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2022 EDITAL Nº 30/2022

Descrição:

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FLORES DIVERSAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBOS E FERTILIZANTES PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.



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Data da Publicação: 01/07/2022
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81

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2022 EDITAL DE Nº29/2022

Descrição:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LIGAÇÕES DO TIPO DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG. MAIOR DESCONTO GLOBAL POR LOTE.



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Data da Publicação: 20/06/2022
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80

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 EDITAL DE Nº16/2022

Descrição:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS, através do sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo de Licitação na Modalidade de Pregão eletrônico, com base no Decreto Federal de nº 10.024/2019 e Lei Federal de nº 14.133/2021 para aquisição de veículos zero quilômetro, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 28.03.2022, a partir das 09:00 horas.


 

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Data da Publicação: 11/03/2022
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77
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Processo licitatório nº: 53/2021 - Edital nº 36/2021

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, 2ª chamada, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços de pintura completa do 1º pavimento, término da pintura do 2º pavimento e outros serviços nas dependências da Escola Municipal Quintino Vieira.



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Data da Publicação: 03/08/2021
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72

TOMADA DE PREÇO PARA RECONSTRUÇÃO DE GALERIA

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para execução de serviços de recuperação de infraestrutura danificada por desastre (reconstrução de galeria).



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Data da Publicação: 09/09/2021
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73

TOMADA DE PREÇO PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços de reforma geral do prédio da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG.



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74

EXTRATO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CERCA NO PARQUE

Descrição:

Torna pública que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução da mão de obra de serviços de urbanização de área pública.



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75

CREDENCIAMENTO PÚBLICO - 003/2021 INCISO III

Descrição:
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 83/2021 - EDITAL DE N°55/2021.


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Data da Publicação: 28/07/2023
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163
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PREGÃO 36/2019 Processo 65/2019

Descrição:

Refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON 2019, NA PRAÇA PAULO TELLES POETA  NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE DE MINAS, A REALIZAR-SE DIA 31/12/2019.



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55

DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2019 Processo 58/2019

Descrição:

A Comissão Permanente de Licitação examinou o assunto e se pronunciou favorável à contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO



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54

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019 Processo 50/2019

Descrição:

Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica, através, Proposta nº 13503.561000/1180-13, conforme termo de referência parte integrante deste edital.



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53

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2019 Processo 42/2019

Descrição:

A Prefeitura Municipal de Soledade de Minas, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pela Portaria Nº 01/2019, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do Decreto Federal de n ° 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 1433/2011, Lei Complementar de n° 123/06 e alterações e demais normas, inclusive municipais, conforme descrição abaixo.


Emenda Aditiva Modificativa - Clique aqui


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PREGÃO 23/2019 Processo 36/2019

Descrição:

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos para o setor da saúde, para o exercício vigente, adotando o critério de apresentação do menor preço global por lote.



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51

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2019 Processo 13/2019

Descrição:

Esta licitação tem por objeto a Contratação de Empresa para os Serviços de Serralheria (pessoa Jurídica) nos diversos departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas-MG, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I, deste edital.



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50

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2019 Processo 23/2019

Descrição:

A presente licitação tem por objeto aquisição de pneus para veículos leves, pesados, motos e maquinários da frota municipal, para o exercício vigente de 2019.



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49

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2019 Processo 08/2019

Descrição:

Constitui objeto principal da presente Licitação a Aquisição de Cartuchos, Toners e suprimentos para impressoras e copiadoras, destinadas ao Paço municipal e outros departamentos do Município de Soledade de Minas-MG, para o exercício de 2019, constante da relação do Anexo I do Edital, para o exercício vigente.



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48

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2019 Processo 04/2019

Descrição:

Constitui objeto principal da presente Licitação a aquisição de equipamentos de informática destinados ao Paço Municipal e outros departamentos do Município, constante da relação do Anexo I do Edital, para o exercício vigente.



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47
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PREGÃO 43/2018 Processo 63/2018

Descrição:

Seleção e contratação de empresa(s) para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Soledade de Minas/MG.



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46

PREGÃO 45/2018 Processo 65/2018

Descrição:

A presente licitação tem por objeto aquisição veículo 0 km para o departamento municipal de Soledade de Minas.



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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2018 Processo 55/2018

Descrição:

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 BAR NO SOLEDADE ESPORTE CLUB (SEC) PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL.



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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018 Processo 49/2018

Descrição:

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 LOJA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO CENTRO DE ARTESANATO VEREADOR JOSÉ PACHECO situado na área da Estação Ferroviária DE SOLEDADE DE MINAS – MG.



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Tags: Processos, Editais, Pregão