Contratos

Número/Ano: 0535.499-57/2019
Tipo: CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS/MG DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO.
Objeto:  
A CAIXA concede ao PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE MINAS- MG o financiamento assinado em 29 de Junho de 2020, proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2020 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei 1017/2019, de nove de novembro de dois mil e dezenove, publicada em 09/11/2019 no Quadro de Avisos da Municipalidade, a saber, destinados a aplicação do percentual de 70% (setenta por cento) em calçamentos nos principais morros da zona rural do Município e aplicação de 30% (trinta porcento) no Parque Municipal de Soledade de Minas – MG.
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